Olá, nós somos a Santhatela! Seja bem-vindo ao nosso site.

Estes são os “Termos e Condições Gerais de Uso” que regem o acesso e uso da Santhatela (o “site”), por qualquer pessoa que se utilize de suas funcionalidades na qualidade de usuária, doravante denominado simplesmente “usuário(s)”. Leia atentamente.

1. Objeto.

O site Santhatela é uma plataforma on-line cujo objeto é a comercialização de reproduções de obras de arte em altíssima qualidade, através de arquivos digitais das obras adquiridos diretamente de museus internacionais e nacionais, casas de leilões e artistas licenciados.

Este site e todo o seu conteúdo é operado pela SANTHATELA GALERIA ONLINE LTDA., sociedade empresária de responsabilidade limitada, cadastrada no CNPJ sob n. 07.806.186/0001-10, com sede na Rua Tiradentes, n.º 618, sala 201, bairro Centro, na cidade de Ijuí/RS.

2. Aceitação.

Os presentes “Termos e Condições Gerais de Uso” servem para indicar as regras que devem ser respeitadas ao utilizar o site. Ao utilizar o site da Santhatela o usuário aceita integralmente as presentes normas, de livre e espontânea vontade, e compromete-se a observá-las, sob pena de responsabilidade. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições aqui elencadas, o usuário não deve utilizar o site.

3. Acesso dos usuários.

É permitido e disponibilizado o acesso ao site 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, sendo utilizadas todas as soluções técnicas à disposição para garantir o acesso ao usuário. No entanto, reguardamo-nos os casos em que o site poderá ser interrompido, limitado ou suspenso, para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento. Não nos responsabilizamos por dificuldades de acesso decorrentes dos dispositivos ou provedores de internet, nem qualquer outro meio de acesso à web, utilizados pelos usuários.

4. Cadastro de usuários.

Para simplesmente navegar pelo site da Santhatela o usuário não necessita realizar nenhum cadastro.

No entanto, se desejar adquirir os produtos, a Santhatela exigirá a realização de um cadastro, no qual o usuário deve informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, comprometendo-se com a veracidade dos dados fornecidos.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso ao site a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ter plena capacidade civil. Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento de seus representantes legais para a utilização do site e dos produtos.

O usuário deverá fornecer endereço de e-mail e número de telefone válidos, através dos quais a Santhatela realizará todas as comunicações.

Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e senha, os quais asseguram o acesso individual ao seu cadastro. Compete ao usuário exclusivamente a manutenção da referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido de terceiros. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a Santhatela em caso de uso indevido.

Caberá ao usuário assegurar que seus dispositivos de acesso à internet sejam compatíveis com as características técnicas que viabilize a utilização do site e dos produtos.

O cadastro do usuário é pessoal e intransferível. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, conforme cada caso.

Para saber mais como utilizamos os seus dados pessoais, acesse a Política de Privacidade e Uso de Cookies.

5. Qualidade.

As impressões seguem o mais alto nível de qualidade com resoluções superiores. Para manter a originalidade, em obras que idade avançada e cujas imagens fornecidas pelos museus conveniados possuem rachaduras e outras imperfeições, estas serão reproduzidas na impressão. Não realizamos retoques ou modificações nas imagens, sempre no intuito de manter o mais próximo do original. Utilizamos tecnologia HP Látex e tecido canvas, além de outros materiais sempre da mais alta qualidade para garantir a sua total satisfação. Todas as obras passam por um processo de avaliação após o processo de impressão para garantir a total conformidade e qualidade para entrega ao cliente.

Poderá ocorrer variação de até 10% nos tons de cores e de 1% no tamanho da obra, assim como manchas, defeitos e rachaduras que sejam características do original, uma vez que a obra impressa representa a maior aproximação deste, não caracterizando assim defeito na reprodução.

6. Segurança.

O site da Santhatela é completamente seguro, além da parceria junto ao Pagar.me, utilizamos as mais modernas tecnologias de segurança disponíveis no mercado. Nossos servidores são modernos e auditados pelo Google e Comodo, líder em certificação, além do sistema Imunify 360 e outras ferramentas antifraude. Todas as compras efetuadas via Cartão de Credito estão sujeitas a análise pelo Pagar.me, uma segurança a mais para nossos clientes. Todas as informações referentes a seu cartão de crédito não ficam cadastradas em nosso sistema, sendo assim não há qualquer risco que seus dados sejam acessados por pessoas más intencionadas.

Usamos também Certificação Digital SSL onde todas as informações cadastradas em nosso sistema, desde dados pessoais, forma de pagamento, e qualquer outra informação fornecida no ato da compra e cadastro são criptografadas, permanecendo em total sigilo. A Santhatela não fornece dados e e-mails a terceiros.

7. Dos preços.

A Santhatela se reserva no direito de reajustar unilateralmente e a qualquer tempo os valores dos produtos. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. Os preços não incluem taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário, para sua escolha, antes da finalização do pedido.

8. Responsabilidades.

É de responsabilidade do usuário:
a) Defeitos ou vícios técnicos originados no próprios sistema do usuário;
b) A correta utilização do site, e produtos oferecidos, prezando pela boa-fé;
c) O cumprimento e respeito ao conjunto de disposições nesses “Termos e Condições Gerais de Uso”, na “Política de Privacidade e Uso de Cookies” e na legislação nacional e internacional;
d) A proteção aos dados de acesso ao seu cadastro – conta/perfil (login e senha);
e) A veracidade e atualização dos dados cadastrais do usuário.
f) Os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários.
g) Não poderão ser incluídos no site links externos ou páginas, sem a anuência da Santhatela, sejam eles de conteúdo lícito ou ilícito.

É de responsabilidade da Santhatela:
a) Indicar as características detalhadas e completas dos produtos;
b) Corrigir os defeitos e vícios encontrados nos produtos e serviços desde que lhes tenha dado causa;
c) Responsabilizar-se pelas informações por ela divulgadas.

9. Direitos autorais.

A estrutura do site Santhatela, as marcas, logotipos, nome comercial, layouts, gráficos, designs, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos, conteúdos de áudio, banco de dados e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social SANTHATELA GALERIA ONLINE LTDA., estão devidamente reservados, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98) e Lei do Software (Lei n.º 9.609/98), e demais normas aplicáveis à espécie.

Este “Termos e Condições Gerais de Uso” não cede ou transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual. As violações aos direitos de propriedade intelectual da SANTHATELA GALERIA ONLINE LTDA. serão puníveis nos termo da legislação aplicável.

10. Sanções.

Sem prejuízo das medidas legais cabíveis, a Santhatela poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:
a) Violar qualquer disposição do presente Termo;
b) Descumprir seus deveres de usuário;
c) Causar prejuízos ao Projeto Santhatela em qualquer circunstância;
d) Tiver qualquer comportamento fraudulento, ilícito, doloso ou que ofenda a terceiros ou aos direitos da própria Santhatela.

A não observância das disposições pactuadas neste “Termos e Condições Gerais de Uso” ou da legislação correlata poderá ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Santhatela e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

11. Alterações.

As informações descritas no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Santhatela, para adequações, modificações ou para atender novas exigências legais.

Qualquer cláusula ou condição deste Termo que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

12. Legislação e jurisdição.

O presente “Termos e Condições Gerais de Uso” é regido e interpretado pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente de sua interpretação e aplicação, caso não resolvida de forma amigável, deverá ser solucionada perante o foro da cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

13. Vigência.

Estes “Termos e Condições Gerais de Uso” permanecerão em pleno vigor enquanto o usuário utilizar o site.

14. Demais informações.

Além do presente “Termos e Condições Gerais de Uso” o usuário deverá consentir com as disposições contidas na nossa “Política de Privacidade e Uso de Cookies” disponível a todos os usuários dentro dos menus do site, bem como as disposições adicionais abaixo.

Termos e Condições Gerais de Venda de Produtos.

Caro cliente, aqui você encontrará os Termos e Condições Gerais de Venda da Santhatela, contendo informações importantes sobre os seus direitos e obrigações assim como limitações e exclusões que podem lhe ser úteis. Por favor, leia todas as informações com atenção, ao realizar compras na Santhatela fica explicita a sua aceitação.

1. Introdução.

Este Termo e Condições Gerais de Venda (“Termos de Venda”) são aplicáveis a todas as compras de produtos realizadas pelos clientes no site da Santhatela, uma marca exclusiva da Santhatela Galeria Online Ltda.

Ao realizar um pedido de compra será implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Venda. A Santhatela reserva-se no direito de modificar o Termos de Venda a qualquer momento, respeitados os contratos até então celebrados.

Esse Termo Condições Gerais de Venda, em conjunto com as políticas e o pedido de compra, constituem o acordo integral entre a Santhatela e o cliente (Contrato).

2. Especificações.

Cliente: Pessoa física ou jurídica que compra o produto como destinatário final.

Santhatela: Sociedade empresária de responsabilidade limitada, detentora da Razão Social SANTHATELA GALERIA ONLINE LTDA. e do Nome Fantasia “Santhatela”, inscrita no CNPJ n.º 07.806.186/0001-10, marca registrada e exclusiva, com sede na Rua Tiradentes, 618, Sala 201, Bairro Centro, CEP 98700-000, Ijuí/RS, Telefone: (55) 3333-1778, site: santhatela.com.br.

Confirmação do pedido: É o documento enviado ao e-mail de cadastro do cliente, pelo qual a Santhatela aceita um pedido de compra, gerando uma numeração para identificação do mesmo.

Preço: Indicado na confirmação do pedido.

Produto: Bem descrito na confirmação do pedido.

3. Âmbito de Aplicação.

Este Termo e Condições Gerais de Venda da Santhatela são aplicáveis a toda e qualquer compra de produto no site santhatela.com.br. Excluem-se quaisquer outros termos ou condições que possam substituir o presente. Ao realizar um pedido, esta implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Venda, bem como as condições estabelecidas em todo o site da Santhatela.

4. Pedido.

Os pedidos somente serão aceitos por meio da página oficial santhatela.com.br, mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, enviada através do e-mail de cadastro mencionado pelo cliente. O cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar à Santhatela imediatamente sobre qualquer eventual erro para averiguações.

5. Oferta, Preço e Condições de Pagamento.

As ofertas somente serão válidas quando disponibilizadas por escrito no site da Santhatela durante o prazo indicado ou, caso não seja mencionado o prazo, enquanto detivermos a mercadoria disponível em estoque.

O preço do produto, prazos e condições de pagamento são estabelecidos no ato da contratação. O preço ou valor total também incluirá impostos e frete.

O pedido será postado após a confirmação do pagamento no sistema da Santhatela ou nas condições estabelecidas na própria Confirmação do Pedido.

A Santhatela reserva-se no direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou para compensação dos boletos bancários para concluir a venda e enviar o produto a entrega, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.

6. Entrega.

A Santhatela não garante a entrega nos casos de insucessos provocados por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente ou funcionários de endereços residenciais e comerciais, mudança de endereço, endereços comerciais fechados, área de risco e desastres naturais (força maior).

A entrega será realizada dentro do prazo e no local indicado na Confirmação do Pedido. O cliente será responsável pelas perdas e danos causados pela recusa injustificada da entrega, assim considerada aquela não prevista na legislação aplicável.

6.1. Forma de Postagem.

O Cliente poderá selecionar, no momento da formalização do pedido, o envio da mercadoria por meio das transportadoras disponíveis, recordando que cada localidade detém de um prazo e valor específico para entrega. Algumas mercadorias em razão da dimensão e do peso estão sujeitas a alteração da forma de postagem. Em caso de grandes eventos como Black Friday, os prazos de entrega poderão sofrer alterações devido a grande demanda de postagens.

7. Garantia.

As reproduções de Obras de Arte da Santhatela tem garantia vitalícia, ou seja, para a vida toda do comprador, desde que observados os devidos cuidados de armazenamento e conservação e as instruções contidas nesse Termo. Estão excluídos da garantia os brindes enviados pois estes são um presente do projeto ao cliente e sem qualquer valor monetário.

Caso o cliente queira acionar a garantia, é necessário o contato através da Central de Relacionamento (https://santhatela.com.br/central-de-relacionamento/). Após o contato e autorização, o Cliente realizará o envio para o endereço informado na nota fiscal dos seguintes itens:
1. Nota fiscal da compra
2. Foto do ambiente com a obra exposta
3. Obra de arte na embalagem original, sem moldura ou armação.

A obra será recebida e analisada pela equipe de especialistas HP que fornecerão um laudo em até 14 dias após o recebimento. Caso seja comprovado o defeito, será realizada uma nova impressão para o Cliente.

Os custos de envio para análise ficam a cargo do comprador, podendo ele optar pelos meios que desejar. Após a análise, se constatado defeito de produção da Santhatela, os custos de transporte serão cobertos pela Santhatela. No entanto, se verificado que o defeito é decorrente de mau uso ou dano do comprador, a Santhatela NÃO ficará obrigada a ressarcir os custos de postagem ou demais despesas do comprador.

A qualquer tempo a Santhatela garante a qualidade das impressões e em caso de desbotamento realiza a sua troca desde que observados os seguintes termos:

7.1. Instalação.

As obras de arte devem ser instaladas em armação (tela esticada) ou moldura sem uso de colas sob a área impressa. Em caso de colagem em painéis, paredes ou similares a garantia fica invalidada, pois, infelizmente a Santhatela não pode garantir a qualidade de adesivos.

As obras e os painéis devem ser expostos em ambientes internos, sem incidência direta de luz solar e protegidos de ações do tempo como chuva e poeira. Também deve ser utilizada iluminação led para evitar incidência de raios UV.

O Tecido, pela sua absorvência, deve ser instalado distante de locais que produzam gordura, umidade ou poeira, desta forma garantindo a sua durabilidade.

7.2. Conservação.

Para limpeza deve-se utilizar apenas espanador com cerdas suaves, nunca utilizar produtos químicos e não colocar em máquina de lavar ou similares.

7.3. A Garantia não abrange.

• Produtos não adquiridos no site da Santhatela;
• Defeito por manuseio inadequado, má instalação;
• Custos de instalação;
• Exposição em ambientes fora do recomendado;
• Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito.

A Santhatela não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por questões ou elementos fora do alcance, controle ou ingerência das partes; adequação do produto adquirido pelo cliente para um determinado fim, propósito ou uso escolhido pelo cliente.

8. Política de Troca e Devolução.

As reproduções da Santhatela são impressas de forma à atender o pedido de cada cliente, nos tamanhos pré-dispostos em nossa loja virtual. É de extrema importância que, antes de finalizar a compra, o cliente meça seu ambiente e tire todas as suas dúvidas.

Em caso de engano do cliente com relação ao tamanho da sua reprodução, é possível realizar a troca, observando-se o prazo de 7 dias e seguindo as instruções contidas no link: https://santhatela.com.br/como-trocar-suas-paixoes/.

No processo de troca o cliente arcará com os custos de envio da sua reprodução, realizando o pagamento da etiqueta de devolução e realizando o envio juntamente com a nota de devolução, embalagem original, com todas proteções. No recebimento da devolução é gerado um cupom para a compra no tamanho correto ou, caso deseje, de outras reproduções.

Em caso de defeito o Cliente terá prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para solicitar auxilio através do atendimento da Santhatela por e-mail ou WhatsApp. Serão solicitadas fotos da reprodução recebida para análise do especialista e caso comprovado o defeito, enviaremos uma nova reprodução sem ônus ao cliente. Cabe salientar o fato de que as reproduções são fiéis aos originais, reproduzindo falhas, riscos, rachaduras, bem como marcas de idade da obra original e isto não é considerado um defeito.

O cliente poderá ainda exercer o direito de arrependimento em até 7 dias, a contar do recebimento do produto, mas desde que o produto esteja intacto. O comprador deverá entrar em contato em nossa Central de Relacionamento (https://santhatela.com.br/central-de-relacionamento/) usando os canais disponíveis como e-mail ou WhatsApp para receber orientações. Neste caso será emitida uma etiqueta de devolução total do pedido e após o recebimento e conferência da reprodução serão devolvidos todos os valores gastos com o produto e frete, ou, a escolha do cliente. No caso de cartão de crédito, será solicitado o estorno junto à operadora do cartão, mas por ser um procedimento de inteira responsabilidade da administradora do cartão o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes.

Para todos os casos o cliente realizará o envio para o endereço informado na nota fiscal, com os seguintes itens:
1. Nota fiscal de devolução.
2. Obra(s) de arte, conforme recebida(s), sem marcas de uso, ou aplicação em molduras ou similares.
3. Deve ser enviado em sua embalagem original, com todas as proteções como recebido.

Cabe salientar que as obras recebidas passarão por análise da equipe técnica da Santhatela e caso não estejam em conformidade, poderão ter sua troca ou devolução recusadas ficando disponíveis ao cliente que arcará com o seu envio de retorno.

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou auxílio com a utilização do site ou dos documentos informativos, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, nos telefones disponíveis para atendimento, sendo que a solicitação será processada com rapidez, em dias e horários úteis.

Termos e Regras do Projeto Santhatela.

1. Objeto.

O Projeto Santhatela tem o objetivo de oferecer aos usuários reproduções de obras de arte com qualidade e preços próximos ao custo.

2. Aceitação.

Ao utilizar-se do Projeto da Santhatela o usuário aceita integralmente as presentes normas, de livre e espontânea vontade, e compromete-se a observá-las, sob pena de responsabilidade. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela Santhatela.

3. Características do Projeto.

O Projeto Santhatela diferencia-se pela oferta de uma vasta gama de Reproduções de Obras de Arte com os principais diferenciais:

a) Arquivos originais adquiridos diretamente dos Museus;
b) Impressão HP Látex com alta durabilidade;
c) Tecido Canvas 100% algodão desenvolvido exclusivamente para o Projeto;
d) Garantia Vitalícia para as reproduções;
e) Preços reduzidos, ofertas e promoções exclusivas aos usuários do Projeto;
f) Constante atualização e inserção de novas obras ao acervo online.

3. Ajuda ao Projeto.

Para a manutenção do Projeto Santhatela oferecendo qualidade impecável com os preços próximos ao custo é imprescindível a colaboração dos usuários, sendo de livre prática, com uso do nome e logotipo da Santhatela:

a) A resposta à pesquisa de avaliação das obras enviada por email após o recebimento do pedido;
b) Participação da Pesquisa do Google Customers Reviews ao final da compra; com avaliações recentes exibidas em Google Avaliações do Consumidor;
c) Avaliação e comentários no Google Maps;
d) Divulgação em redes sociais de fotos após emoldurar suas obras;
e) Divulgação de cupom recebido com o pedido com amigos e familiares;
f) Participação nas redes sociais do Projeto Santhatela.

Tais práticas ajudam o Projeto à reduzir custos publicitários, mantendo os preços reduzidos e realizando novas aquisições de arquivos originais junto aos Museus.

4. Proteção do Projeto.

A colaboração dos usuários para manutenção do projeto é imprescindível, sendo direito o acesso à toda biblioteca e a compra de qualquer obra disponível na loja virtual com os preços reduzidos oferecidos pelo Projeto. A não observância dos dos dispositivos de proteção do Projeto abaixo podem causar o bloqueio para novas aquisições com as vantagens oferecidas pelo Projeto:

a) Violar qualquer disposição dos Termos e Condições Gerais de Uso e dos Termos e Condições Gerais de Venda de Produtos;
b) Causar prejuízo ao Projeto Santhatela em qualquer circunstância;
c) Se passar ou oferecer vantagens como representante do Projeto Santhatela;
d) Revender as reproduções do Projeto passando-se pela Santhatela;

O bloqueio é irreversível e uma proteção essencial para a manutenção do Projeto evitando assim que usuários mal intencionados causem prejuízo à manutenção do mesmo.

5. Considerações Finais.

O Projeto Santhatela é simplesmente maravilhoso, construído com muito amor, carinho e Paixão por Arte. Todos nossos canais de atendimento contam com especialistas formados e apaixonados por Arte, prontos para ajudar e tirar quaisquer dúvidas que o usuário tiver com relação às reproduções.

Contamos com o apoio do Google e Microsoft com seus profissionais de assessoria, da HP com seus fantásticos equipamentos de impressão, da HostDime Brasil com o Servidor Dedicado da Santhatela, do Pagar.me e Stone com sistemas de recebimento e segurança em pagamentos, do Banco Inter com sistema de Pix e Boletos, além de milhares de Museus ao redor do mundo que garantem digitalizações espetaculares para nossas reproduções. E, em especial, à você, usuário do Projeto Santhatela, que o torna maior à cada dia com seu prestigio.

Ijuí, 06/12/2021.

Santhatela
Santhatela Galeria Online Ltda. – CNPJ 07.806.186/0001-10
Rua Tiradentes, 618 – Sala 201, Centro,
CEP 98700-000 – Ijuí/RS